Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
Ementa:
Institui Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
25/06/2012
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nos 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre o registro e o fracionamento de medicamentos.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
09/02/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização trilíngue nas rodovias federais.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
01/12/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivo da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
01/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 3º e 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
31/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para instituir a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor informações nutricionais de alimentos preparados.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
17/08/2011
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis - PROMICRO, e dá outras providências.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que ele não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/04/2011

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