Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EROS ROBERTO GRAU, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/05/2004
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/03/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FRANCISCO THOMPSON FLÔRES NETTO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Especial do Serviço Exterior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Oriental do Uruguai.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/05/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor CLÁUDIO LEMOS FONTELES para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/06/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/04/2005
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 39,100,000.00 (trinta e nove milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do "Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Vitória".
Autor:
Presidência da República
Data:
01/07/2008
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal proposta para que seja contratada operação de crédito externo, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Terceiro Projeto de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS - Projeto AIDS III.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/08/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/10/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, e, cumulativamente, junto à República de Belarus.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/2007

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