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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 9 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II, do art. 4 da Constituição Federal, e nos termos do inciso IV, do art. 103 e item 4, letra "a", do inciso III, do art. 235 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam transmitidos ao Governo de Cuba o apelo e a manifestação do Senado Federal, no sentido de que Cuba providencie o indulto geral aos aprisionados por posicionamentos políticos ou de consciência e autorize todos os seus habitantes a poderem entrar e sair de seu país, mesmo aqueles que criticam o regime político estabelecido na ilha.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II, do art. 4º da Constituição da República e nos termos do inciso IV, do art. 103 e item 4, letra "a", do inciso III, do art. 235, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam transmitidos ao Governo dos Estados Unidos da América o apelo e manifestação do Senado Federal, no sentido de que os Estados Unidos da América suspendam o bloqueio econômico e comercial a Cuba e libertem cidadãos cubanos que se encontram presos em seu território por motivos políticos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade ao governo e ao povo norueguês em razão dos terríveis atentados cometidos em Oslo e na ilha de Utoya.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao juiz EDILSON RUMBELSPERGER RODRIGUES, da 1ª Vara Criminal e de Menores de Sete Lagoas - MG, pela falta de ética e compromisso moral ao rejeitar pedidos de medidas cautelares contra homens que agrediram ou ameaçaram suas companheiras.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, da atuação do Banco Popular, ligado ao Banco do Brasil, a partir do início de suas atividades até o ano de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal,VOTO DE CENSURA ao Ministro da Defesa, WALDIR PIRES, pela falta de comando na atual crise no tráfego aéreo brasileiro.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal dirija um apelo às lideranças políticas iraquianas, de governo e oposição, solicitando manifestação de apoio à libertação do Engenheiro João José Vasconcellos Júnior, sequestrado no Iraque, em 19 de janeiro de 2005.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclamam aos governos dos países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas que convoquem reunião de emergência daquele organismo para debater estratégias que visem fazer cumprir a Resolução 1441 de forma pacífica e cessar de imediato a intervenção militar no Iraque.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2002, cujo tema é Fraternidade e os Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 20/02/2002
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