Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular sobre Transporte e Navegação Marítima, celebrado em Argel, em 8 de fevereiro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2009
Matéria:
Ementa:
Susta a eficácia das alterações promovidas pelo art. 5º do Decreto nº 6.405, de 19 de março de 2008, no Anexo I do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
18/02/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL FRUTALENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TELERADIODIFUSÃO DE SÃO PEDRO DOS FERROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro dos Ferros, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO IGUATAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguatama, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAUENSE DE RADIODIFUSÃO - ACIR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento do Centro Sul, celebrado em Genebra, em 1º de setembro de 1994.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE OURO FINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
14/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à RIR - REDE INTEGRADA DE RADIODIFUSÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/04/2002

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