Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
Dá o nome de Museu Histórico do Senado Federal Candido Portinari (MUSEN) ao Museu Histórico do Senado Federal.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
06/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2º da Resolução nº 17, de 1999, que autoriza a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP, da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - Bacen, a realizarem operação de crédito no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
20/11/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), no valor de JPY 3.595.000.000,00 (três bilhões, quinhentos e noventa e cinco milhões de ienes), destinando-se os recursos ao co-financiamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro (Proágua/Semi-Árido).
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/12/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para suspender, pelo período de doze meses, o pagamento de serviços de dívidas dos Estados de Alagoas e de Pernambuco junto à União.
Autor:
CESP - Enchentes Pernambuco e Alagoas - 2000
Data:
05/10/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para suspender, pelo período de doze meses, o pagamentos de serviços de dívidas dos Estados de Alagoas e de Pernambuco junto à União.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
14/09/2000

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