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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 6 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá o nome de Museu Histórico do Senado Federal Candido Portinari (MUSEN) ao Museu Histórico do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Resolução nº 17, de 1999, que autoriza a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP, da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - Bacen, a realizarem operação de crédito no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), no valor de JPY 3.595.000.000,00 (três bilhões, quinhentos e noventa e cinco milhões de ienes), destinando-se os recursos ao co-financiamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro (Proágua/Semi-Árido).
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para suspender, pelo período de doze meses, o pagamentos de serviços de dívidas dos Estados de Alagoas e de Pernambuco junto à União.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para suspender, pelo período de doze meses, o pagamento de serviços de dívidas dos Estados de Alagoas e de Pernambuco junto à União.
- Autor:
- CESP - Enchentes Pernambuco e Alagoas - 2000
- Data:
- 05/10/2000
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