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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos dos incisos III do artigo 130-A, da Consituição Federal, a indicação do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para autorizar o poder público a definir padrões mínimos de salubridade e conforto nos voos comerciais.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar camponesa brasileira, quando adquiridos por agricultor familiar camponês ou empreendedor familiar rural.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às Áreas de Livre Comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, 7º, 10 e 11, todos da Lei nº 12.527, de 2011, e com o art. 48, XXXIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Procurador-Geral da República a relação dos membros do Ministério Público Federal não-residentes no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as audiências concedidas a particulares.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 23/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e da Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa do Senado Federal proposta de inserção da biografia do ex-Senador por Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, na coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de Controlador de Tráfego Aéreo do Grupo - Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/06/2009
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