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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária, nos termos do inciso I do art. 7º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para o quarto trimestre e para o ano de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de desestatização.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 19/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para autorizar a prestação de serviços de transporte aéreo doméstico entre pontos de escala de linhas internacionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o terceiro trimestre e para o ano de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES APOS O VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a realização de operações de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), no valor equivalente a até US$ 68,000,000.00 (sessenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do "Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco - PROMATA".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, alterando as instituições político-eleitorais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
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