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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a realização de operações de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), no valor equivalente a até US$ 68,000,000.00 (sessenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do "Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco - PROMATA".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), de principal , entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o japan Bank for International Cooperation - JBIC, destinada a financiar parcialmente o Programa Global de Financiamento Multissetorial (MCP - Stage III). (Volume - II)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor RENATO DE LACERDA PAIVA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Vitalício, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista e decorrente da aposentadoria do Ministro José Luiz Vasconcellos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal autorização para contração de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 8,880,000.00 (oito milhões e oitocentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Fortalecimento do Gerenciamento Fiscal e Financeiro - PROGER (Fiscal and Financial Management Technical Assistance Projet).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MIGUEL TEBAR BARRIONUEVO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a República Federativa do Brasil a realizar operações que permitam o recebimento antecipado de crédito externo junto à República da Polônia, no montante atual de US$ 3,400,000,000.00 (três bilhões e quatrocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), na forma dos contratos assinados com o Bank Handlowy w Warszawie S.A., a partir de diretrizes estabelecidas na Ata de Entendimentos, no âmbito do chamado Clube de Paris.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ COÊLHO FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Aldo da Silva Fagundes.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal proposta de limites globais para o montante da dívida consolidada da União.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 190.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/01/2018
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