Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá

Matéria:: MSF 325/2002
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo , no valor total de até US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do Projeto Diversidade na Universidade - Acesso à Universidade de Grupos Socialmente Desfavorecidos.
Autor:: Presidência da República
Data:: 27/11/2002

Matéria:: MSF 295/2002
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de até US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Apoio à Modernização do Tribunal de Contas da União.
Autor:: Presidência da República
Data:: 15/10/2002

Matéria:: MSF 293/2002
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a até US$ 47,600,000.00 (quarenta e sete milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Água e Saneamento de Goiânia.
Autor:: Presidência da República
Data:: 03/10/2002

Matéria:: MSF 210/2002
Ementa:: Submete ao Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, pedido de inclusão da comissão de garantia devida ao Banco Mundial na autorização da Resolução nº 12, de 2001, referente à operação de crédito externo a ser efetuada pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG, no valor de até US$ 180,000,000.00 (cento e oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Autor:: Presidência da República
Data:: 30/07/2002

Matéria:: MSF 193/2002
Ementa:: Submetendo à apreciação do Senado a escolha do Senhor LUIZ LEONARDO CANTIDIANO VARNIERI RIBEIRO para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobilários - CVM, com mandato de cinco anos.
Autor:: Presidência da República
Data:: 24/06/2002

Matéria:: MSF 192/2002
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 48,000,000.00 (quarenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Apoio ao Pará-Urbe.
Autor:: Presidência da República
Data:: 24/06/2002

Matéria:: MSF 190/2002
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$ 22,500,000.00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos), de principal, entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial da segunda fase do Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR - II.
Autor:: Presidência da República
Data:: 19/06/2002

Matéria:: MSF 189/2002
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
Autor:: Presidência da República
Data:: 17/06/2002

Matéria:: MSF 130/2002
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo , no valor total de US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a apoiar a balança de pagamentos da Mutuária.
Autor:: Presidência da República
Data:: 25/04/2002

Matéria:: MSF 122/2002
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de US$ 14,460,000.00 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento do Programa de Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários - PROAT II.
Autor:: Presidência da República
Data:: 19/04/2002

Atividade Legislativa