Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
Aprova o Decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, que “Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/12/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2008
Matéria:
Ementa:
Determina a sustação do Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008, o qual "Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF" e do Decreto n º 6. 339, que "Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF".
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
07/02/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permisssão à RÁDIO JARDIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Onda Verde, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Fixa o subsídio do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2007
Matéria:
Ementa:
Escolhe o nome do Senhor Luiz Otavio Oliveira Campos para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do artigo 73, § 2º, inciso II da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à EDITORA BOA VISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bonfim, Estado de Roraima.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2002

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