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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Guerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o que dispõe o inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, indicam o nome do Sr. ERICK WILSON PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CANAÃ DO BRASIL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE OROCÓ - PE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CANAÃ DO BRASIL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Limoeiro, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente, assinado em Assunção, no âmbito do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, em 22 de junho de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Comércio de Serviços do MERCOSUL, concluído em Montevidéu, em 15 de dezembro de 1997, acompanhado de seus quatro anexos Setoriais, adotados pela Decisão 9/98, do Conselho Mercado Comum, em 23 de julho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta à Lei nº 6505, de 13 de dezembro de 1977, e à Lei nº 8623, de 28 de janeiro de 1993, dispositivos relacionados com a segurança de turistas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2008
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