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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova, com reserva, o texto da Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, concluída em Manágua, em 9 de junho de 1993.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, celebrado em Brasília, em 17 de novembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Lesoto.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal; institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Valdesio Guilherme de Figueiredo, prevista para o dia 26 de junho de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 4 de dezembro como o "Dia Nacional do Perito Criminal".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 185 e acrescenta parágrafo único aos arts. 203 e 212 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2006
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