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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à VIP RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade Itanhaém, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estágio remunerado de estudantes universitários nos Gabinetes do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TUPÃSSI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tupãssi, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), para permitir o estágio a estudantes policiais.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
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