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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador, Chefe da Missão do Brasil junto às Comunidades Européias.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Quênia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Burundi.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELÍCIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Uruguai.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, encaminha ao Senado Federal o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente ao exercício de 1998.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e um consórcio de bancos formado pelo Banco de Bilbao Vizcaya Argentaria S/A, BNP Paribas S/A e o Banco Santander Central Hispano S/A, no valor de até US$ 698,730,000.00 (seiscentos e noventa e oito milhões, setecentos e trinta mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se à aquisição de bens e serviços a serem fornecidos pela empresa EADS CASA, para os Projetos CLX e Modernização do P-3, no âmbito do Programa de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - PFCEAB.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do General-de-Exército VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército GERMANO ARNOLDI PEDROZO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 19,250,000.00 (dezenove milhões, duzentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, destinada ao financiamento parcial do " Programa de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Município de Ipatinga - Ipatinga Mais Humana".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália,
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2010
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