Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 167,054,000.00 (cento e sessenta e sete milhões e cinqüenta e quatro mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil, o HSBC Bank plc e o Crédit Commercial de France, destinada ao financiamento de oitenta e cinco por cento dos equipamentos a serem adquiridos pelo Comando da Aeronáutica para o projeto "Modernização da Frota da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, cumulativamente à sua indicação para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Sérgio Ernesto Alves Conforto, a partir de 31 de agosto de 2010.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 37,500,000.00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada ao Financiamento Adicional do Projeto de Combate à Pobreza Rural no Estado do Ceará - PCPR II.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Fortalecimento da Atividade Empresarial - APL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELAR, para o cargo de Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CÂMARA DA FONSECA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Lesoto.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2004
Fazer nova pesquisa ›