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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de números para as Associações da Cruz Vermelha Brasileira.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer novos equipamentos ou componentes de uso obrigatório nos veículos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o funcionamento de empresas privadas que exploram os serviços de vigilância comunitária de áreas residenciais.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-Lei nº 1435, de 16 de dezembro de 1975 (Imposto sobre Produtos Industrializados).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 31/05/2002
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