Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
PRS 11/2009
Ementa:
Dispõe sobre o estágio-visita no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
26/03/2009
Matéria:
PRS 21/2008
Ementa:
Institui o Diploma José Ermírio de Moraes e dá outras Providências.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
Data:
06/05/2008
Matéria:
PRS 33/2007
Ementa:
Institui o Programa de Estágio-Visita de curta duração no Senado Federal.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
06/06/2007
Matéria:
PRS 17/2004
Ementa:
Dispõe sobre o estágio remunerado de estudantes universitários nos Gabinetes do Senado Federal.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
11/05/2004
Matéria:
PRS 7/2004
Ementa:
Altera o disposto no artigo 6º da Resolução do Senado Federal nº 53, de 1997, permitindo a doação de bens móveis que integram o patrimônio do Senado Federal.
Autor:
Comissão Diretora
Data:
11/03/2004
Matéria:
PRS 4/2004
Ementa:
Altera o art. 6º da Resolução nº 53, de 1997, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, os arts. 17 e 18 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, concernentes à alienação de bens móveis e imóveis.
Autor:
Senador Hélio Costa (MDB/MG)
Data:
04/02/2004
Matéria:
PRS 65/2003
Ementa:
Altera a Resolução nº 53, de 10 de junho de 1997, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, os artigos 17 e 18 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, concernentes à alienação de bens móveis e imóveis, para o fim de facultar a doação de bens móveis do patrimônio do Senado Federal, na forma que menciona.
Autor:
Senador João Ribeiro (PFL/TO)
Data:
19/11/2003
Matéria:
PRS 31/2002
Ementa:
Renova o prazo fixado pelo artigo 4º da Resolução nº 20, de 2001, do Senado Federal. (Autorização para o Estado da Bahia realizar operação de crédito "Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira).
Autor:
Senador Paulo Souto (PFL/BA)
Data:
05/06/2002

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