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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS).
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso da talidomida.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia de Gastrectomia Parcial nos casos de obesidade mórbida, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 27/09/1999
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