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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao apoio ao "Projeto de Desenvolvimento Urbano e Integração com a Região Metropolitana".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 350,000,000.00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR Ceará).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 184,000,000.00 (cento e oitenta e quatro milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Estado do Amazonas, PROCONFINS - PBL"
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até EUR 100.000.000,00 (cem milhões de euros, entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e o KFW, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Despoluição da Bacia do Rio Paraopeba.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, que deseja fazer, do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2010, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do artigo 73, § 2º, inciso I, da Constittuição Federal, o nome do Senhor JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 83,450,000.00 (oitenta e três milhões, quatrocentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF II)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 8,439,000.00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Catanduva, Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, visando ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado de Catanduva - SP".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2010
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