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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 7,500,000.00 (sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana do Município de Ponta Grossa/PR".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 45,000,000.00 (quarenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do "Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES - Fase II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Leopoldo Nunes da Silva Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 162,454,000.00 (cento e sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlânttica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até R$ 7,000,000,000.00 (sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte PROFISCO/RN.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 13,000,000.00 (treze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura de Maringá, Estado do Parana e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana do Município de Maringá, no âmbito do Programa "PROCIDADES".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o que estabelece o art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2010.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JORGE D`ESCRAGNOLLE TAUNAY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do disposto no art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor:
- Secretaria de Portos da Presidência da República
- Data:
- 03/04/2014
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