Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Pesquisa pronta: Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tipo de Proposição: SUG
Parlamentar: Paulo Paim
Colegiado: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Encontradas 30 matérias do tipo SUG

Matéria:: SUG 26/2020
Ementa:: Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.
Autor:: Ente Jurídico
Data:: 19/10/2020

Matéria:: SUG 23/2020
Ementa:: "Veda a conduta de agente público fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Crimes Raciais, e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, e dá outras providências".
Autor:: Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
Data:: 08/09/2020

Matéria:: SUG 20/2020
Ementa:: "Empresas públicas e Sociedades de economia mista que deram lucro não podem ser privatizadas".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 18/08/2020

Matéria:: SUG 18/2020
Ementa:: "Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 10/08/2020

Matéria:: SUG 15/2020
Ementa:: "Criação do abono extra de R$ 2.000,00 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 15/07/2020

Matéria:: SUG 11/2020
Ementa:: Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 10/06/2020

Matéria:: SUG 6/2020
Ementa:: Redução da remuneração mensal para 50% para deputados federais, estaduais e senadores
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 13/05/2020

Atividade Legislativa