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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 45 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e altera a redação dos arts. 44 e 46 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para prever o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária efetuadas mediante transmissão por televisão.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 07/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.
- Autor:
- Jovem Senador Ana Luiza Cabral Laet, Jovem Senador Andrisley Kelly Pereira da Silva, Jovem Senador Daniele Verza Marcon, Jovem Senador Verônica Vicente Monteiro
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a ampliação da participação da União no financiamento da educação, o destino dos recursos e a sua fiscalização.
- Autor:
- Jovem Senador Aline da Conceição Andrade, Jovem Senador Beatriz V. Borges Pereira, Jovem Senador Layanne Almeida Cezário, Jovem Senador Rayesley Ricarte Costa, Jovem Senador Willian Alexander Ramos
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha proposta de Projeto de Lei instituindo um sistema de ouvidorias, no âmbito do Poder Executivo Federal.
- Autor:
- CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS
- Data:
- 24/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Manoel Luiz Nunes elevado situado no Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de Salva-Vidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 3º e 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e os arts. 4º e 10 da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
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