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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a incidência da tabela mensal do imposto de renda das pessoas físicas, a que se refere o art. 3º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso III do art. 365 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e revoga o § 1º do art. 13 e o art. 158 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o art. 369 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama – Luiz Gama.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência em escolas públicas ou particulares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 24/02/2015
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