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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Retirar Correios do projeto de privatização para que seja obedecida a Constituição".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Proibir a privatização da Eletrobras".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Aposentadoria por idade no INSS com menos de 15 anos de contribuição".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Propõe a regulamentar opções no campo sexo nos registros civis que não masculino ou feminino".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tornar e disponibilizar o código fonte do software das urnas eletrônicas em código aberto.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Visa conceder abono de PIS para empregados domésticos.
- Autor:
- Instituto Doméstica Legal
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação aérea de agrotóxicos.
- Autor:
- Jovem Senador Eglaíny Inácio, Jovem Senador Maria Eduarda Sousa, Jovem Senador Antônio Luiz Zani, Jovem Senador Wemilly Vitória Dias, Jovem Senador Leticia Pimenta, Jovem Senador Renan Bastos, Jovem Senador Gabriela Oliveira, Jovem Senador Karen Pinheiro, Jovem Senador Jônathas Lima
- Data:
- 30/08/2024
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