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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do Imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências".
- Autor:
- CPI - Sistema Financeiro - 1996
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, para definir que o Presidente do Banco Central comparecerá , pessoalmente, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para fazer relato sobre a execução da programação monetária que se finda e a exposição e entrega da Programação Monetária Trimestral.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Define e tipifica os delitos informáticos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece nova pena aos crimes cometidos com a utilização de meios de tecnologia de informação e telecomunicações.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/03/2003
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