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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a utilização ou exibição de animais da fauna silvestre brasileira ou exótica em circos.
- Autor:
- Senadora Ada Mello (PTB/AL)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 154 e revoga o art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as sessões especiais e comemorativas se realizarão somente em dias de sessão não deliberativa.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para incluir o produto da arrecadação das contribuições sociais que especifica no compartilhamento com Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento de requisitos específicos, nas licitações para a compra de medicamentos e insumos farmacéuticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para eliminar a possibilidade de cobrança de multa na quitação antecipada dos contratos de arrendamento mercantil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, os Contornos Rodoviários de Ibiraçu e de Viana, na BR-101/ES, e o trecho que liga a BR-101 ao porto de Barra do Riacho, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.148/2005 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria Operacional realizada no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com o objetivo de verificar que dificuldades, limitações ou barreiras impedem a aplicação dos recursos desse fundo.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX e com o artigo 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, a instauração de procedimento de fiscalização e controle com a finalidade de acompanhar os processos investigativos, administrativos e judiciais das instituições financeiras arroladas em inquérito da Polícia Federal que as indicia em crimes contra o sistema financeiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Destinada a apurar as causas do acidente aéreo que abateu o Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas, bem como toda a responsabilidade sobre ele.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/10/2006
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