Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Aplauso a Cássio Roberto de Almeida Romano, diretor da Casa do Brasil em Madri, Espanha, pela conquista do Prêmio Brasil 2009, na categoria Cultura, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Espanha.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor que o reajuste da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física não se enquadra nas hipóteses de renúncia de receita tributária.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor MARCOS PAULO VERÍSSIMO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a importação e o fornecimento de produtos sujeitos à Regulamentação Técnica Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para modificar a diretriz da ligação ferroviária EF-489.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir novo trecho na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
Fazer nova pesquisa ›