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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NOVO HORIZONTE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cupira, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Imigração Portuguesa no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Baleia Franca.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece mecanismo de participação popular na elaboração de lei pelo Congresso Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional da Leitura" e a "Semana Nacional da Literatura".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO MARIA NATIVIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Escada, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhor JULIO CEZAR ZELNER GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, ao dispor sobre a política de aplicação dos recursos financeiros nos Programas de Caráter Regional a cargo da União, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Senhor Elias Celso Galvêas pela publicação do livro China Século XXI, O Despertar do Dragão, impresso pela Reproarte Gráfica.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2009
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