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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo que Institui o Prêmio Camões, entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 02/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, celebrado em Moscou, em 9 de abril de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 12/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO JOSEFA ALVARES para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do "Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação em Aplicações Pacíficas da Ciência e Tecnologias Espaciais ente o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina relativo à Concessão de Reciprocidade na Aquisição de Equipamentos para a Cooperação Espacial", celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para o Provimento de Capacidade Espacial, celebrado no Rio de Janeiro, em 8 de maio de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIO DIFUSORA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM RIO ACARAU DE TAMBORIL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA NA CIDADE DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o que dispõe o inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, indicam o nome do Sr. BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Ação Originária nº 499, que declarou a inconstitucionalidade do Ato nº 274, de 1997, do Conselho de Administração do Superior Tribunal Militar (auxílio alimentação de Juízes Auditores da Justiça Militar).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 16/04/2009
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