Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do inciso I do § 5º do art. 897 e acresce § 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2010
Matéria:
Ementa:
Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2010
Matéria:
Ementa:
Promove post mortem o dipomata Marcus Vinícius da Cruz de Mello de Moraes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/02/2010
Matéria:
Ementa:
Denomina a nova refinaria de petróleo de Pernambuco Refinaria Abreu e Lima.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso XI do art. 37 e no § 4º do art. 39, c/c o § 2º do art. 127 e a alínea c do inciso I do § 5º do art. 128, todos da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Baleia Franca.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do dia 18 de março como data comemorativa do Dia Nacional da Imigração Judaica e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/08/2009

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