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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 28 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Comendador Hiroshi Sumida a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá denominação a viadutos da BR-232 localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cerrado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Imigração Portuguesa no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da BR-116 compreendido entre os viadutos da Avenida 13 de maio e da Cidade dos Funcionários, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite o registro de nascimento no local onde foi realizado o pré-natal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina o trecho da BR-324 compreendido entre as cidades de Remanso, no Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2008
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