Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bernardo Cabral

Matéria:: MSF 281/2002
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RONALDO EDGARD DUNLOP, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana.
Autor:: Presidência da República
Data:: 13/09/2002

Matéria:: DIV 2/1999
Ementa:: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 898, DE 1998, ADOTADA POR AQUELA CORTE, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, SOBRE A AUDITORIA REALIZADA NAS EMBAIXADAS DO BRASIL EM HELSINKI, KIEV, ANCARA E ATENAS.
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 15/12/1998

Matéria:: MSF 297/2002
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Osmar Vladimir Chohfi, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
Autor:: Presidência da República
Data:: 24/10/2002

Matéria:: RQS 162/2001
Ementa:: Requer voto de censura à decisão do Presidente dos Estados Unidos da América de não cumprir o Tratado de Kyoto - implementação de medidas para proteção do meio-ambiente, com o argumento de que as obrigações definidas no Ato Internacional trariam prejuízo à economia norte-americana, demonstrando profundo descaso com o futuro da vida no planeta.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 03/04/2001

Matéria:: MSF 161/1999
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, Juiz Togado do Tribunal Regional da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista e decorrente da aposentadoria do Ministro Ermes Pedro Pedrassani.
Autor:: Presidência da República
Data:: 27/08/1999

Atividade Legislativa