Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Serra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Serra
Parlamentar
José Serra
Matéria:
PRS 46/2019
Ementa:
Dispõe sobre o limite global da dívida consolidada da União, bem como altera a Resolução nº 40, de 2001, para dispor sobre o limite global da dívida pública consolidada dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODE/PR)
Data:
14/05/2019
Matéria:
PRS 84/2007
Ementa:
Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
06/12/2007
Matéria:
PLS 180/2018
Ementa:
Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência da Saúde.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/04/2018
Matéria:
PLS 138/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incluir como crime de concorrência desleal a utilização de conjunto-imagem de concorrente.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE)
Data:
27/03/2018
Matéria:
PLS 495/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para introduzir os mercados de água como instrumento destinado a promover alocação mais eficiente dos recursos hídricos.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
12/12/2017
Matéria:
PLS 318/2017
Ementa:
Dispõe sobre o replanejamento de dívida e a insolvência civil.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (S/Partido/PE)
Data:
12/09/2017
Matéria:
PLS 28/2015
Ementa:
Institui a Política Nacional de Bibliotecas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
11/02/2015
Matéria:
PLP 141/2019
Ementa:
Dispõe sobre o cadastramento nacional de créditos de dívida ativa federal, estadual, distrital e federal, e sobre o leilão desses créditos.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
28/05/2019
Matéria:
PLC 104/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para proibir a venda de produtos fumígenos, cachimbo, narguilé, piteira e papel para enrolar cigarro a crianças e adolescentes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Matéria:
PLC 106/2017
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017

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