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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AMA 24/2013
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3378/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às fiscalizações e demais ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de 2013, sobre governança, gestão e os projetos relativos aos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (TC 032.632/2013-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/12/2013

Matéria:
SF AVS 81/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 243, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Programa Água Boa, do Governo Federal, especificamente o Programa de Implantação de Equipamentos de Dessalinização de Água em Poços Tubulares na região Nordeste do Brasil, conduzido pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (TC - nº 014.990/2000-9).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/05/2001

Matéria:
SF AVS 34/1999
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 690, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras e serviços complementares da Eclusa de Jupiá, no Rio Paraná.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
11/10/1999

Matéria:
SF ECD 1/2011
Ementa:
Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011

Matéria:
SF INS 3/2012
Ementa:
Nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, promove indicação de estudo e de providência pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre eventuais violações e supressões de direitos humanos na Bolívia, a fim de instar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante a revisar e a pronunciar-se sobre denúncias que afrontam o Estado boliviano.
Autor:
Senador Sérgio Petecão
Data:
23/05/2012

Matéria:
SF MSF 48/2016
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 92,000,000.00 (noventa e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa ORLA POA - Organicidade e Requalificação do Espaço Urbano, do Lazer, do Acesso e Mobilidade de Porto Alegre".
Autor:
Presidência da República
Data:
04/05/2016

Matéria:
SF MSF 13/2015
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ EDSON FACHIN para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/04/2015

Matéria:
SF MSF 34/2015
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição à Senhora Ana de Oliveira Frazão.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2015

Matéria:
SF MSF 33/2014
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de São Paulo e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até EUR 300.000.000,00 (trezentos milhões de euros), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto Trem de Guarulhos - Implantação da Linha 13 Jade da Companhia de Trens Metropolitanos - CPTM".
Autor:
Presidência da República
Data:
23/04/2014

Matéria:
SF MSF 18/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/03/2013

Matéria:
SF MSF 53/2013
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente".
Autor:
Presidência da República
Data:
08/07/2013

Matéria:
SF MSF 69/2013
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente".
Autor:
Presidência da República
Data:
02/08/2013

Matéria:
SF MSF 70/2013
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até USD 200,810,000.00 (duzentos milhões e oitocentos e dez mil dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa da Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica do Estado do Pará".
Autor:
Presidência da República
Data:
02/08/2013

Matéria:
SF MSF 51/2012
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40,431,000.00 (quarenta milhões, quatrocentos e trinta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Tocantins e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (PMF-TO) (PROFISCO - TO)".
Autor:
Presidência da República
Data:
03/07/2012

Matéria:
SF MSF 100/2012
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/11/2012

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