Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Institui o Diploma Lanceiro Negro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/05/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
30/05/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art.82, e inciso IV ao art. 83 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para que determinar que os animais não serão considerados coisas.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
10/06/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
10/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 17 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para ampliar o prazo de prescrição dos prêmios de loteria para um ano.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
07/08/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar que os fabricantes de produtos industrializados utilizem materiais reciclados como insumo.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, com o fim de criar a possibilidade de acordo entre a União e os municípios para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública das redes municipais.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
17/04/2013
Matéria:
Ementa:
Determina a disponibilidade de tablets para o uso individual dos estudantes das escolas públicas de educação básica, até 2023.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
02/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para sujeitar ex dirigentes de entidades desportivas profissionais às responsabilidades e sanções civis, especificadas na Lei.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
28/11/2012

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