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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 146, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE, abrangendo os exercícios de 1998 e 1999, referente às falhas e impropriedades diversas ocorridas no controle do que é produzido na Escola. (TC - nº 004.731/99-9).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 170, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura de Teresópolis/RJ, referente a avaliação da aplicação de recursos federais, repassados mediante convênios, do sistema SUS e dos royalties do petróleo - (TC nº 575.421/98-3).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 87, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, e, ainda, cópia do Relatório de Auditoria (TC nº 001.989/98-7), realizada no Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 512, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes à destinação dos recursos provenientes da aplicação das disponibilidades do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 876, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada com o intuito de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização referente às obras no Aeroporto Internacional Guararapes, em Recife - PE (TC - 007.582/2000-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.012, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a representação formulada pelo Deputado Federal Agnelo Queiroz acerca do descumprimento do art. 37 da Lei 9.473, de 1997, consistente na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 (TC 004.545/99-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 357, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada em superintendências estaduais do Banco do Brasil, na área de concessão de empréstimos e renegociação de dívidas, em vários Estados (TC- nº 009.579/2001-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.021, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à denúncia formulada pela Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos contra a Rede Ferroviária Federal S.A., acerca do processo de privatização da empresa (TC 005.025/98-2). ---RECONSTITUíDO---
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 20, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a Prestação de Contas da Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM/RN (TC - 600.184/98-6).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 135, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 700.280/97-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
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