Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio

Matéria:: OFS 3/2003
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal o Relatório de atividades da Corregedoria-Geral da União, referente ao exercício de 2002.
Autor:: Corregedoria-Geral da União
Data:: 03/02/2003

Matéria:: OFS 11/2000
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da operação de crédito baseada no Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado em 28 de julho de 1999, entre a União e o Estado de Goiás, que altera o valor do contrato de Refinanciamento, objeto de Resolução nº 67, de 1º de julho de 1998, em R$ 12.100.569,02 (doze milhões, cem mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dois centavos).
Autor:: Banco Central do Brasil
Data:: 03/04/2000

Matéria:: MSF 107/2006
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor total de até US$ 93,000,000.00 (noventa e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal - PNAGE - Fase I.
Autor:: Presidência da República
Data:: 23/03/2006

Matéria:: MSF 103/2006
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 50,000,000.00 (cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, a primeira fase do Programa de Melhoria da Acessibilidade de Municípios de Pequeno Porte - PROACESSO.
Autor:: Presidência da República
Data:: 20/03/2006

Matéria:: MSF 73/2006
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 49,296,000.00 (quarenta e nove milhões, duzentos e noventa e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Integrado de Áreas Carentes no Estado da Bahia - Viver Melhor II.
Autor:: Presidência da República
Data:: 19/01/2006

Matéria:: MSF 179/2004
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bósnia-Herzegóvina.
Autor:: Presidência da República
Data:: 18/10/2004

Matéria:: MSF 246/2003
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade.
Autor:: Presidência da República
Data:: 27/11/2003

Matéria:: MSF 213/2003
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia.
Autor:: Presidência da República
Data:: 24/10/2003

Matéria:: MSF 127/2003
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, pela qual solicita a retificação da Resolução nº 25, de 1997, referente à operação de crédito externo, no valor de até JPY 30.820.000.00 (trinta bilhões e oitocentos e vinte milhões de ienes), equivalentes a até US$ 268,000,000.00 (duzentos e sessenta e oito milhões de dólares norte-americanos), de principal, contratada entre a República Federativa do Brasil e o Export-Import Bank of Japan, atual Japan Bank for International Cooperation - JBIC, destinada a financiar, parcialmente, o Projeto do Trem Metropolitano de Fortaleza - METROFOR, a cargo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
Autor:: Presidência da República
Data:: 11/06/2003

Matéria:: MSF 91/2003
Ementa:: Sumbete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor DJALMA BEZERRA DE MELLO, para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia.
Autor:: Presidência da República
Data:: 06/05/2003

Atividade Legislativa