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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Luiz Otavio
Encontradas 9 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a alienação de terras da União aos Municípios de Belterra e Aveiro, no Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Municípios, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a conceder indenização a José Pereira Ferreira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a alienação por doação de uma Corveta da Marinha do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o controle e comercialização do produto "soda cáustica".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece ao Poder executivo a obrigatoriedade de enviar formalmente ao Congresso Nacional os Programas de Metas Inflacionárias e de Emprego.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 8529, de 14 de dezembro de 1992 (Dispõe sobre a complementação da aposentadoria do pessoal do extinto Departamento de Correios e Telégrafos - DCT).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a veiculação de informações turísticas em material didático-escolar e determina outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
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