Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
PLS 606/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 606/1999
Ementa:
Transfere para o Governo do Distrito Federal as ações pertencentes à União da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
08/11/1999
Matéria:
PDS 79/1995
Tramitação Bicameral do(a) PDS 79/1995
Ementa:
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO RELATIVO AO CODIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL, CONCLUIDO EM OURO PRETO, ASSINADO PELO BRASIL EM 17 DE DEZEMBRO DE 1994.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/1995

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