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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Apropriação indébita contra associação ou fundação).
- Autor:
- CPI - ONGs - 2001
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta tipo penal à Lei nº 7170, de 14 de dezembro de 1983, Lei de Segurança Nacional.
- Autor:
- CPI - ONGs - 2001
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 41-A da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigação do ensino do Direito Internacional Humanitário nas escolas e academias militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de necessidades especiais e os critérios de sua admissão, nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória a triagem auditiva neonatal em todo o País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue.
- Autor:
- Senador Vasco Furlan (PPB/SC)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 293, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada junto ao Banco Central do Brasil, no período de 19/01 a 09/03/98, com a finalidade de averiguar a economicidade, eficiência e eficácia dos gastos com publicidade do Governo Federal, e apurar denúncia acerca de irregularidades cometidas por aquela Autarquia (TC 000.526/98-3). (Volume - II)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Requerimento nº 234/00, aprovado no dia 17 de abril último, em sessão ordinária daquela Casa, através do qual tece considerações, no sentido de que sejam realizados estudos para a implantação, no País, de um centro especializado no tratamento da Retinosis Pigmentaria.
- Autor:
- Câmara Municipal de Araraquara
- Data:
- 02/05/2000
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