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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pelos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional, que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal , autorização para participar, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Teconologia, Inovação, Comunicação e Informática, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria, do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional, que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/01/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para assegurar o direito à cirurgia plástica reparadora no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO FERRA DE CARVALHO, para composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 26 de novembro de 2012, a fim de participar de Missão Parlamentar na República Popular da China, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que se ausentará do País nesse período.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como licença autorizada sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 26 de novembro de 2012, quando estará participando de Missão Parlamentar à República Popular da China.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/11/2012
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