Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
Ementa:
Insere novo parágrafo no art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para determinar a proporcionalidade entre o número de estudantes beneficiados e o valor da isenção fiscal concedida pela União.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
08/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para assegurar o direito à cirurgia plástica reparadora no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
07/06/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao trabalhador na construção civil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/05/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art.12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o combate ao bullying nas escolas.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
27/04/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005 - que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior e altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 -, para estabelecer, no âmbito desses programas, atendimento prioritário a estudantes afastados do convívio familiar, nas situações que especifica.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
02/12/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Equoterapia.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
04/11/2010
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Agronegócio.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Medicamentos.
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
29/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
25/03/2010

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