Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Eleitoral para impor celeridade processual nos casos que especifica.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
20/09/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.
Autor:
Senador Sodré Santoro (PTB/RR)
Data:
09/04/2013
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação à alínea a do inciso I do art. 6º da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares e revoga o art. 13 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, para disciplinar a prerrogativa de foro dos oficiais generais.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
15/08/2012
Matéria:
Ementa:
Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
02/07/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civill - , para dispor sobre a utilização post mortem do sêmen do marido ou companheiro.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
20/12/2011
Matéria:
Ementa:
Define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
09/12/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
05/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto sobre a renda da pessoa física os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos pelos portadores do transtorno do espectro autístico.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
14/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para instituir mecanismos de fiscalização da atuação do escritório central de arrecadação e distribuição de direitos autorais.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
11/07/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, estabelecendo a retenção da receita de medicamentos sujeitos à prescrição de profissionais habilitados.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/06/2011

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