Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
29/11/2022 Discussão Senado Federal PP/RS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020." Elogio ao parecer apresentado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo.
22/11/2022 Discurso Senado Federal PP/RS Alerta para a necessidade da apreciação, pelo Senado Federal, de requerimentos em tramitação na Casa acerca dos pedidos de abertura de processos de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, inclusive a Petição nº 9, de 2021.
09/11/2022 Discurso Senado Federal PP/RS Críticas à atuação do Ministro Alexandre de Moraes por decisões que supostamente limitam o conteúdo do debate público. Apelo pela apreciação no Plenário do Senado Federal da Petição nº 9, de 2021, que oferece representação contra o Ministro Alexandre de Moraes, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 371, de 2022, que susta os efeitos da resolução editada pelo TSE no enfrentamento à desinformação durante o processo eleitoral.
08/11/2022 Discurso Senado Federal PP/RS Indignação com decisões judiciais que supostamente impõem censura prévia a quem emite opinião sobre o processo eleitoral. Defesa da instalação de CPI, requerida por S. Exª., para apuração do caso da desproporção nas inserções de propaganda eleitoral nas rádios do Nordeste. Solicitação da apreciação por esta Casa da Petição nº 9, de 2021, que oferece representação contra o Ministro Alexandre de Moraes, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 371, 2022, que susta os efeitos da Resolução nº 23.714, de 2022, do TSE, que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral.
25/10/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PP/RS Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 7, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".
04/10/2022 Discussão Senado Federal PP/RS Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".
03/08/2022 Orientação à bancada Senado Federal PP/RS Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".
03/08/2022 Orientação à bancada Senado Federal PP/RS Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque da Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".
13/07/2022 Pela ordem Senado Federal PP/RS Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 1293, de 2021, que "Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 de dezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003".
07/06/2022 Pela ordem Senado Federal PP/RS Agradecimentos ao Governo Federal pela liberação de recursos do Plano Safra aos agricultores dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e do Mato Grosso do Sul.