Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/09/2021 Presidência Senado Federal PP/SC Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referentes às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
27/09/2021 Presidência Senado Federal PP/SC Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referentes às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
27/09/2021 Presidência Senado Federal PP/SC Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referentes às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
27/09/2021 Presidência Senado Federal PP/SC Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referentes às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
27/09/2021 Fala da Presidência Senado Federal PP/SC Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referentes às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
23/09/2021 Discurso Senado Federal PP/SC Considerações sobre a reunião realizada nesta data, 23 de setembro de 2021, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em que foram ouvidas autoridades a respeito da situação do Líbano e discutidas possibilidades de ações concretas de solidariedade do Brasil com aquele país.
22/09/2021 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 783, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral".
22/09/2021 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 28, de 2021, que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral".
21/09/2021 Discurso Senado Federal PP/SC Insatisfação com a ausência de reciprocidade na concessão de vistos aos brasileiros pelos Estados Unidos da América, conforme Decreto nº 9731, de 2019. Proposta da realização de audiência pública na Comissão de Relações exteriores (CRE), com a presença dos Ministros do Turismo e das Relações Exteriores.
21/09/2021 Orientação à bancada Senado Federal PP/SC Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".