Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/08/2021 Pela ordem Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
18/08/2021 Pela ordem Senado Federal PP/SC Solicitação para que as Comissões Permanentes, especialmente a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cumpram calendário excepcional.
18/08/2021 Discurso Senado Federal PP/SC Cumprimentos às autoridades que ajudaram a celebrar o acordo entre o Governo de Santa Catarina e o Ministério da Infraestrutura, viabilizando obras de infraestrutura no Estado.
17/08/2021 Discurso Senado Federal PP/SC Registro da realização de sessão na Comissão de Infraestrutura em que ficou acertada a transferência de recursos do Estado de Santa Catarina para o Ministério da Infraestrutura para serem investidos em obras rodoviárias desse Estado.
17/08/2021 Pela ordem Senado Federal PP/SC Boas-vindas ao Senador José Aníbal, suplente do Senador José Serra.
12/08/2021 Discurso Senado Federal PP/SC Lamento pela aprovação, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, da volta das coligações nas eleições proporcionais.
12/08/2021 Pela ordem Senado Federal PP/SC Cumprimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão da disposição em aprofundar os debates sobre os Projetos de Lei que dispõe sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária. Registro da importância de os projetos tramitarem na Comissão de Comissão, Justiça e Cidadania (CCJ).
11/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PP/SC Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1863, de 2021, (Destaque para votação em separado do § 15 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996, na forma do art. 2º) ao Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
11/08/2021 Pela ordem Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
10/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal PP/SC Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".