Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
25/08/2021 Pela ordem Senado Federal PP/SC Considerações acerca do Projeto de Lei nº 1869, de 2021, que dispõe sobre a regulamentação das faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas. Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012.
24/08/2021 Pela ordem Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2336, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo".
24/08/2021 Discurso Senado Federal PP/SC Posicionamento favorável à retomada do regular funcionamento das Comissões do Senado, com destaque para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
24/08/2021 Pela ordem Senado Federal PP/SC Manifestação de boas-vindas à Senadora Eliane Nogueira.
23/08/2021 Discurso Senado Federal PP/SC Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1869, de 2021, que dispõe sobre a regulamentação das faixas marginais de quaisquer cursos d'água natural em áreas urbanas consolidadas.
23/08/2021 Discurso Senado Federal PP/SC Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1869, de 2021, que dispõe sobre a regulamentação das faixas marginais de quaisquer cursos d'água natural em áreas urbanas consolidadas.
23/08/2021 Discurso Senado Federal PP/SC Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos Brasileiros que participaram dos jogos olímpicos de Tóquio 2020/2021.
19/08/2021 Pela ordem Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1605, de 2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências".
19/08/2021 Pela ordem Senado Federal PP/SC Apelo para que o Presidente do Senado responda à questão de ordem formulada por S. Exa. no dia anterior. Registro da preocupação dos Municípios e entidades produtoras com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que faz com que o Código Florestal presida questões urbanas.
18/08/2021 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Requerimento nº 1903, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de discutir o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas".