02/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PP/SC | Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 53, de 2023, que "Autoriza o Município de Brusque, situado no Estado de Santa Catarina, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)." |
02/05/2023 | Discussão | Senado Federal | PP/SC | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3983, de 2019, que "Acrescenta o § 3º ao art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para prever o reconhecimento de atributos de representação em certificado digital." |
02/05/2023 | Discussão | Senado Federal | PP/SC | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1.151, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências." |
02/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PP/SC | Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 4, de 2023, que "Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Brusque, Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), cujos recursos destinam-se ao 'Programa de Desenvolvimento Econômico e Sustentável em Brusque/SC - Brusque 2030'." |
27/04/2023 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema “Juros, Inflação e Crescimento”. |
26/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PP/SC | Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 3, de 2023 (Programa Bolsa Família - PBF), que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 71.440.080.510,00, para os fins que especifica." |
26/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PP/SC | Voto de aplauso ao arcebispo Dom Jaime Spengler e ao bispo Dom Ricardo Hoepers. |
26/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PP/SC | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 367, de 2023, que "Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3983/2019." |
19/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PP/SC | Defesa da obstrução de votação em razão da suspensão da sessão do Congresso Nacional, com vistas à instalação da CPMI do dia 8 de janeiro. |
19/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PP/SC | Registro da apresentação de requerimento em que S. Exª. solicita a quebra da caracterização de "reservado" do relatório apresentado pelo GSI sobre as mensagens trocadas no Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência). |