Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/09/2023 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pedido de apreciação do Requerimento (RQS) n° 760, de 2023, que "Requer, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 67/2023".
12/09/2023 Discurso Senado Federal PP/SC Solicitação de assinaturas dos Parlamentares para uma PEC, a ser apresentada por S. Exa., que modifica o art. 95 da Constituição Federal para impedir a atuação dos magistrados em processos ligados, direta ou indiretamente, a cônjuges, companheiros ou parentes até o 2º grau. Ênfase à proteção da integridade do sistema judicial e dos operadores de direito, decorrente dessa Proposta.
30/08/2023 Encaminhamento Senado Federal PP/SC Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 766, de 2023, (Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 22-CAE.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002".
30/08/2023 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002".
30/08/2023 Pela ordem Senado Federal PP/SC Entrega ao Presidente Rodrigo Pacheco, por deliberação da Diretoria do Avaí Futebol Clube, em agradecimento à sessão solene em comemoração aos cem anos do time.
29/08/2023 Orientação à bancada Senado Federal PP/SC Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."
29/08/2023 Discurso Senado Federal PP/SC Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Reforma Tributária.
28/08/2023 Presidência Senado Federal PP/SC Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Centenário do Avaí Futebol Clube.
28/08/2023 Presidência Senado Federal PP/SC Apresentação de pêsames pelo falecimento da avó do Senador Jorge Seif.
28/08/2023 Presidência Senado Federal PP/SC Sessão Especial destinada a comemorar o Centenário do Avaí Futebol Clube.